BELO HORIZONTE INAUGURA ESPAÇO CIDADANIA
serviços serão oferecidos na Rua Martim de Carvalho, 94, das 8h às 18h. O Procon atende, orienta e defende os cidadãos em questões relacionadas ao direito do consumidor, pesquisa de preços, assessoria e câmaras municipais para a criação de seus Procons. Todo consumidor que não conseguir estabelecer acordo com um fornecedor numa relação de consumo pode procurar o órgão, que oferece ainda um programa de educação para o consumo, voltado para estudantes, fornecedores e empresas.
O Ceper, único que funcionará até as 17h, é vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego e presta atendimentos como habilitação e postagem do seguro-desemprego, cadastro de empresas para oferta de vagas, cadastro e encaminhamento de trabalhadores para empregos, qualificação profissional e emissão de carteira de trabalho. Já a Delegacia de Defesa do Consumidor tem o papel de investigar e coibir infrações ao direito do consumidor, como publicidade enganosa, fraudes contra o consumidor e venda de produtos impróprios para o consumo.
O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB), destacou a busca da aproximação entre os cidadãos e os parlamentares, parte do plano estratégico da Casa, e o trabalho de enfrentamento da desigualdade. “Trabalhamos sempre com o objetivo de ofertar aos cidadãos mais simples algo capaz de transformar seu futuro. Diversos serviços serão oferecidos nesse espaço, que será um guardião permanente de nossos direitos”, disse.
O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, José Silva, ressaltou o papel do Ceper e afirmou que as políticas de emprego e renda vão além. “No Ceper, estaremos acolhendo o trabalhador no momento em que ele mais precisa do Estado brasileiro, que é quando ele necessita de uma ocupação e de dignidade para cuidar da família”, relatou.
